Força tarefa irá julgar mais de 80 prefeitos
Nas próximas semanas estará acontecendo em Santa Catarina uma força tarefa composta por dez promotores de Justiça, com o objetivo de zerar os procedimentos de apuração na área criminal relacionados aos prefeitos.
Como os prefeitos têm foro especial junto ao Tribunal de Justiça e só podem ser processados criminalmente pelo Procurador Geral, o grupo de promotores atuará com delegação do chefe do Ministério Público de SC, Gercino Gerson Gomes Neto.
Em 2 meses, a força-tarefa deverá concluir os 82 casos de prefeitos que estão em curso. São procedimentos preparatórios e inquéritos criminais instaurados, além de inquéritos policiais e reclamações de irregularidades que foram recebidas pela instituição.
Os novos casos relacionados a prefeitos passarão a ser analisados diretamente pelos procuradores de Justiça com atribuição criminal. Na atual estrutura do MP/SC, são 14 os procuradores de Justiça com atuação na esfera criminal. Em breve, outras quatro procuradorias criminais devem ser instaladas.
No total, o Ministério Público tem 114 procedimentos sob análise ou investigação envolvendo agentes com foro especial, nas esferas criminal e cível. Desses, 82 são de prefeitos e 32 são relacionados a outras autoridades com prerrogativa de foro.
A demanda que não for analisada pela força-tarefa, ou que for delegada, continuará com o procurador geral.
